PUBLICACION IX FORO IBEROAMERICANO DE SISTEMAS DE GARANTIA

Devido à baixa rentabilidade das operações bancárias e à dificuldade quanto ao oferecimento de garantias reais para a obtenção de crédito pelas micro e pequenas empresas, inclusive pelo seu pequeno porte e mínima solidez, torna-se necessário que haja uma interatividade entre as mesmas, com relação às questões vivenciadas em seu dia-a-dia, …… fazendo com que isto seja objeto de estímulo ao desenvolvimento, a título regional, na busca de sua autonomia, isto baseado em estatuto próprio, do qual consta a Sociedade de Garantia Solidária (SGS), de acordo com a Lei no 9.841, artigos de 25 a 31, regulamentada pelo decreto 3.474, de 19/05/2.000, cuja proposta faz parte deste trabalho. Objetivou-se desenvolver, teoricamente, através do Sistema FAMPESC, critérios para a constituição e dissolução da Sociedade, e estimativa de alavancagem para sua operação, além de uma proposta de convênio com bancos. A referência analítica para o presente estudo foi a Sociedade de Garantia Recíproca da Espanha (SGR), pois a legislação da SGS é derivada da original espanhola (SGR).

Palavras chaves: Sociedade de Garantia Solidária, micro e pequenas empresas, desenvolvimento regional, Sociedade de Garantia Recíproca, Associações de Micro e Pequenas Empresas, Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas.

Ricardo Alexandre de Mello Economista e mestre em Engenharia de produção e Sistemas pela UFSC Profes.